Resumo O artigo analisa o conflito entre o povo indígena Munduruku e o governo federal em torno do licenciamento de uma usina hidrelétrica no Estado do Pará. Por meio de etnografia documental, identifica que os agentes em conflito possuem sensibilidades jurídicas distintas acerca do direito à consulta e conclui que os Protocolos de Consulta Prévia são dotados de juridicidade, conforme previsão legal específica reconhecendo o pluralismo jurídico.

Abstract This article analyzes the conflict between the Munduruku Indigenous people and the federal government over the licensing of a hydroelectric plant in the state of Pará. Through ethnography research, it identifies that the agents in conflict have distinct legal sensibilities of the right to prior consultation. Also, it concludes that the Consultation Protocols are enforceable, according to a specific legal provision recognizing legal pluralism.

Resumo O artigo analisa o modo como os Munduruku articulam passado e presente em suas lutas, agenciando a seu favor todo o imaginário sobre e por eles construído enquanto povo guerreiro, tradicionalmente conhecidos como os ‘cortadores de cabeça’. Apropriando-se de elementos da cultura dos não índios, os Munduruku demonstram sua habilidade política ao traçarem estratégias de ação, apropriarem-se da legislação nacional e internacional que lhes garante seus direitos, usarem o vocabulário adequado para o enfrentamento e fazerem alianças com órgãos como o Ministério Público Federal e organizações não governamentais, além de divulgarem suas batalhas internacionalmente. Assim, noções de história, ambiente e memória passaram a incorporar o repertório cultural desse povo, fundamentando estratégias de ação em situações de confronto ou de reivindicação.

Abstract The article analyzes the way in which the Munduruku articulate past and present in their struggles, putting together in their favor all the imaginary about and built by them as a warrior people, traditionally known as the ‘head cutters’. Appropriating elements of the culture of whites (non-Indians), the Munduruku demonstrate their political ability in devising action strategies, appropriating national and international legislation that guarantees their rights, using the appropriate vocabulary for confrontation and making alliances with bodies such as the Federal Public Ministry and Non-Governmental Organizations, in addition to publicizing their struggles internationally. Thus, notions of history, environment and memory started to incorporate the cultural repertoire of this people, basing action strategies in situations of confrontation or demand, as occurs when confronting the hydroelectric plants on the Tapajós River.